A possibilidade de prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia
Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento tradicional da Corte em relação à possibilidade...
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O que fazer quando o juiz decide contra o meu pedido?
Quando o Juiz de Direito é provocado a solucionar um conflito, ele pode decidir a favor ou contrário ao pedido pela parte, seja ela...
Casal de namorados que estão confinados juntos durante a quarentena e a União Estável
Como todos sabem, o isolamento social em função da pandemia de COVID-19 alterou a dinâmica não só dos núcleos familiares, mas,...
Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise?
Neste momento de pandemia causada pela COVID-19, muitas pessoas não podem trabalhar ou foram demitidas por causa de proibição pelo Poder...
Academias de Ginástica fechadas e o pagamento da mensalidade
Essa semana recebemos a seguinte pergunta em nosso e-mail: “Sou aluna de uma academia de ginástica, fiz um contrato anual, preciso...
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