No universo trabalhista, a ideia de que o empregado pode "demitir" o empregador parece inusitada, mas é uma realidade legal protegida...

O Divórcio é um tema central no Direito das Famílias e merece atenção especial, pois envolve não apenas questões emocionais e...

As eleições municipais de 2020 vão se aproximando e com isso aquela recorrente pergunta de que se 51% da população votasse em branco ou...

Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento tradicional da Corte em relação à possibilidade...

Quando o Juiz de Direito é provocado a solucionar um conflito, ele pode decidir a favor ou contrário ao pedido pela parte, seja ela...

Como todos sabem, o isolamento social em função da pandemia de COVID-19 alterou a dinâmica não só dos núcleos familiares, mas,...

Neste momento de pandemia causada pela COVID-19, muitas pessoas não podem trabalhar ou foram demitidas por causa de proibição pelo Poder...

Essa semana recebemos a seguinte pergunta em nosso e-mail: “Sou aluna de uma academia de ginástica, fiz um contrato anual, preciso...

Na última quarta-feira, 29 de abril de 2020, em sessão virtual, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram sete ADIs (Ações...

A morte de uma pessoa traz dor para seus familiares. Mas a vida e a Lei são impiedosas com a família que passa por esse momento sofrido....