Pedido de Demissão de Gestante não afasta direito à Estabilidade Provisória
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante...
Dr. Moisés Noronha organiza Cartilha sobre Propaganda Eleitoral
O Advogado e Sócio do Escritório de Advocacia ABP - Advogados Associados, Dr. Moisés Noronha Barros de Paula, organizou a cartilha...
Juíza de Direito da Comarca de Raul Soares concede liminar contra a SKY obrigando que a empresa deix
A Juíza de Direito da Comarca de Raul Soares, Dra. Dielly Karine Moreno Lopes, após requerimento liminar do Advogado e sócio do ABP -...
Mito ou Verdade: 51% dos votos brancos ou nulos invalidam a eleição?
As eleições municipais de 2020 vão se aproximando e com isso aquela recorrente pergunta de que se 51% da população votasse em branco ou...
TJMG nega provimento ao recurso do MP em Processo de Improbidade Administrativa
A 6ª Câmara do TJMG, por unanimidade, após defesa dos Advogados Dr. Áser Barros de Paula e Dr. Moisés Noronha Barros de Paula, negou...
Escritório de Advocacia ABP Advogados Associados investe em tecnologia para realização de Audiências
Como se sabe, devido ao isolamento social que assola todo o país, o Poder Judiciário está realizando suas sessões através da internet....
A possibilidade de prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia
Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento tradicional da Corte em relação à possibilidade...
O que fazer quando o juiz decide contra o meu pedido?
Quando o Juiz de Direito é provocado a solucionar um conflito, ele pode decidir a favor ou contrário ao pedido pela parte, seja ela...
Casal de namorados que estão confinados juntos durante a quarentena e a União Estável
Como todos sabem, o isolamento social em função da pandemia de COVID-19 alterou a dinâmica não só dos núcleos familiares, mas,...
