O Divórcio é um tema central no Direito das Famílias e merece atenção especial, pois envolve não apenas questões emocionais e psicológicas, mas também relevantes efeitos jurídicos sobre a vida dos cônjuges. Quando o vínculo conjugal se dissolve, seja por separação de fato, separação judicial (nos casos antigos) ou por divórcio (hoje, o único instrumento legal de dissolução do casamento), surgem implicações patrimoniais e pessoais que precisam ser devidamente compreendidas. O